| Código | GRS-013 |
| Disciplina | Politicas Públicas |
| Objetivo | 1. Conhecer as políticas públicas direcionadas para sustentabilidade voltadas para diferentes setores da indústria e governo.
2. Entender os mecanismos de apoio disponíveis.
3. Mostrar como podem ser empregados os benefícios, os incentivos e as linhas de crédito específicos para inovação na área de Sustentabilidade. |
| Público_Alvo | Gestores de empresas dos setores privado e público, que são responsáveis pela gestão da sustentabilidade e, mais especificamente, pela gestão de resíduos de sua empresa dentro do contexto da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). |
| Ementa | 1. Visão Geral sobre Políticas Públicas
2. Modalidades de Fomento
3. Regulação por Comando e Controle
4. Incentivos de Mercado
1.1. Taxas e Impostos
1.2. Incentivos Federais
4.1.1. Lei da Informática
4.1.2. Lei da Inovação
4.1.3. Lei do Bem
4.3. Incentivos Estaduais e Municipais
5. Apoios para Iniciativas Empresariais
5.1 Órgãos de fomento com atuação federal (CNPq, Sebrae, FINEP, BNDES, ABDI, ABDI e Ministérios).
5.2 Exemplos de Agencias de Fomento Estaduais.
5.3 Fundos de Investimentos Sustentáveis
6. Apresentação de Proposta
6.1 Respostas a Editais e Chamadas
6.2 Propostas Ad-Hoc
6.3 Requisitos para Apresentação de Proposta.
6.4 Avaliação Comparativa das Políticas Públicas de Resíduos em diferentes países. |
| Bibliografia | BASTOS, V.D. Fundos Públicos para ciência e tecnologia - Revista do BNDES - v.10, n.20, p.229-260, dez. 2003.
Câmara dos Deputados. Incentivo à Inovação: tendências internacionais e no Brasil. Revista do BNDES.v.11, n 21.p.107-138, jun.2004
Câmara dos Deputados. Os fundos setoriais da ciência e tecnologia -aspectos orçamentários. Estudo n. 46, Brasília, 2003
CGEE. Os novos Instrumentos de apoio à inovação: uma avaliação inicial. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento, 2008.
COLOMBO, Daniel G. A Política Publica de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90. Dissertação de Mestrado, USP, 2009.
GUIMARAES, R. P. Desenvolvimento Sustentável: Da Retórica à Formulação de Políticas Públicas. In: A geografia política do desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro; EDITORA UFRJ, 1997.
IEDI. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação: uma análise comparada a uma visão geral. IEDI - Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). São Paulo, 2005.
JARDIM, Ar.; YOSHIDA, C.; VALVERDE, J. Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Editora Manole, São Paulo - SP, 2012.
NEGRI, J. A.; KUBOTA, L. C. Políticas de Incentivo à Inovação Tecnológica no Brasil, IPEA, Brasil, 2008.
PEREIRA, N.M. Fundos Setoriais: avaliação das estratégias de implementação e gestão. IPEA, 2004.
WEIZ, Joel. Mecanismos de Apoio à Inovação Tecnológica, Brasília 2006. |
| Duração (h) | 18 |