Especialização Direito e Tecnologia da Informação

Faça parte de uma comunidade de elite e transforme a sua vida!

3ª e 5ª feiras : 19h30 até 22h30

Carga Horária : 480 horas

Duração : 24 meses

Se você é uma pessoa que está em busca de um novo emprego, uma promoção, maiores salários ou mesmo reconhecimento profissional, esta é a sua oportunidade!

Conheça nosso corpo docente, disciplinas
processo seletivo e investimento!

Corpo Docente

O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação. A coordenação acadêmica está a cargo dos Profs. Drs. Edson S. Gomi e Carlos Eduardo Cugnasca.

Docentes ministrantes 

  • Anarosa Alves Franco Brandão (Escola Politécnica da USP)
  • Antonio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP)
  • Balmes Vega Garcia (Faculdade de Direito da USP)
  • Carlos Eduardo Cugnasca (Escola Politécnica da USP)
  • Caio César Carvalho Lima
  • Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo
  • Edson Satoshi Gomi (Escola Politécnica da USP)
  • Fábio Levy Siqueira (Escola Politécnica da USP)
  • Giovani Agostini Saavedra
  • Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (Faculdade de Direito da USP)
  • João Paulo Orsini Martinelli
  • José Raul Gavião de Almeida (Faculdade de Direito da USP)
  • Juliana Abrusio Florêncio (Opice Blum Advogados Associados)
  • Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)
  • Marcelo de Castro Cunha Filho
  • Marco Aurèlio Pinto Florêncio Filho
  • Marta Cristina Cury Saad Gimenes (Faculdade de Direito da USP)
  • Maurício Zanoide de Moraes (Faculdade de Direito da USP)
  • Newton De Lucca (Faculdade de Direito da USP)
  • Rafael Francisco Marcondes de Moraes
  • Renata Mota Maciel M. Dezem (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
  • Wang Jiang Chau (Escola Politécnica da USP)


Disciplinas

1. Conceitos fundamentais e terminologia da prova 2. Sistemas probatórios e busca da verdade 3. Liberdade e legalidade da prova: provas típicas e atípicas 4. A inadmissibilidade das provas ilícitas 5. Produção da prova: o contraditório na atividade probatória 6. Valoração da prova e motivação do juízo de fato 7. Exame de corpo de delito e outras perícias: reflexos da tecnologia da informação 8. Prova documental: aplicação dos conceitos e requisitos aos documentos eletrônicos 9. Prova por videoconferência 10. Competência no processo penal e seus reflexos nos crimes eletrônicos
 Conceitos essenciais para a compreensão do software: programas, linguagens e paradigmas de programação, sistemas operacionais, bibliotecas, interface homem-máquina, protocolos, desempenho, segurança, confiabilidade e escalabilidade;  Engenharia de Software: aplicações como produto e como serviço, ciclo de vida, métodos de design, de implantação, de manutenção e distribuição;  Software como produto: de prateleira e sob encomenda;  Software como serviço;  Sotware livre;  Cadeia de produção: desenvolvimento, distribuição, vendas e logística;  Evolução histórica e estado da arte;  Mercados, empresas, standards e modelos de negócio.
1.Considerações introdutórias atinentes às relações entre o mundo da Informática e o universo do Direito; 2.O estudo dos vínculos que têm por objeto os bens e/ou serviços de Informática (contratos informáticos) e o daqueles gerados pela utilização da Informática como meio de comunicação (contratos telemáticos); 3.Definição de contrato informático e telemático; 4.Características dos contratos com objeto informático: considerações gerais; 5. As diversas modalidades de contratação para a utilização de bens e serviços informáticos com relação ao objeto; 6.Contratos celebrados no chamado mundo virtual: os contratos telemáticos. Precisões e distinções. Natureza jurídica do contrato telemático; 7.Aplicabilidade ou não da legislação consumerista aos contratos telemáticos; 8. Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet; 9. O problema da proteção dos dados pessoais na Sociedade da Informação.
 Conceitos essenciais para a compreensão do hardware: semicondutores, circuitos integrados, circuitos digitais, arquitetura de computadores, telecomunicações, dispositivos de armazenamento, redes de computadores, dispositivos de interface homem-máquina, protocolos, desempenho, segurança, confiabilidade e escalabilidade;  Engenharia de Hardware: aplicações como produto, ciclo de vida do produto, métodos de design, materiais, montagem, manutenção e descarte;  Cadeia de produção: fabricação, distribuição, vendas e logística;  Evolução histórica e estado da arte; Mercados, Empresas, Standards e Modelos de negócio.
 Indústria das Telecomunicações;  Indústria da Internet;  Indústria do Comércio Eletrônico;  Indústria da Propaganda e Marketing;  Indústria da Computação em Nuvem;  Indústria do Outsourcing das operações de Tecnologia da Informação. Será estudado para cada indústria conceitos, tecnologias, modelos de negócio e empresas, evolução histórica e estado da arte.
1. Visão geral dos direitos intelectuais . direitos intelectuais x propriedade intelectual 2. Arcabouço normativo da proteção aos direitos intelectuais no Brasil 3. Direito Autoral : Direito de Autor e Direitos Conexos 4. Marca e Nome de Domínio : intersecções 5. Visão geral dos programas de computador como obra protegida pelo Direito Autoral 6. Obras Literárias em meio eletrônico e o futuro da leitura (Google Books, Kindle, divulgação em blogs e redes de relacionamento) 7. Reprodução de obras audiovisuais e violação de direitos autorais. 8. Limitações ao Direito de Autor e "argumentos" para sua ampliação em razão de inovações tecnológicas 9. Creative Commons: proteção ou risco ao direito dos autores e intérpretes ?
1.Criminologia: Estudo da Vítima e do Agente; 2.Conceito de Crimes Eletrônicos: Crimes Eletrônicos Próprios e Impróprios; 3.Princípios Penais ligados ao Direito Penal Eletrônico: Princípio da Legalidade, da Especialidade, da Consunção e da Intervenção Mínima do Direito Penal; 4. Crimes em Espécie: Crimes Contra a Honra; 5.Crimes Contra o Patrimônio; 6.Crime de Pornografia Infantil; 7.Crimes Contra a Liberdade Individual; 8.Crimes contra a Propriedade Imaterial, Falsidade Ideológica, entre outros. 9.AnteProjeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo. Direito Penal Comparado.
1.Introdução: evolução histórica e mecanismos de proteção de programas de computador. Regimes "sui generis" - Regimes protetivos coexistentes. A Diretiva da União Européia sobre Programas de Computador. 2.Objeto da tutela de Direito de Autor de programa de computador. A definição legal - A proteção da documentação do programa - Determinação do âmbito de proteção pela Lei n° 9.609/98. 3.Conteúdo e forma de expressão na proteção autoral. A proteção dos elementos literais e não literais - Tutela da arquitetura do programa. 4.Limites ao âmbito da proteção autoral. As limitações específicas da Lei n° 9.609/98 - Diferença entre "clonagem", plágio, cópia servil e desenvolvimento independente. 5. A questão da interoperabilidade e o problema da engenharia reversa. 6. Regime da Lei n° 9.609/98. Natureza do regime protetivo - Disciplina dos Direitos Morais - Prazo de proteção - Regime da obra assalariada e sob encomenda - Registro autoral de programas de computador 7.Contratos de software. Tipos de negócios jurídicos na Lei do Software - Licença de Software Livre e Licença de "Open Souce Code". 8. A proteção patentária pela Lei n° 9.279/96. Invenções de software e programas de computador per se - Transferência de tecnologia e licenciamento de código fonte. 9. A proteção judicial de programas de computador. Aplicação das Leis 9.609/98 e 9.610/98 pelos nossos tribunais - Perícia em software - Indenização em casos de pirataria.
1.Introdução ao Cenário tecnológico/legal da disciplina; 2. Comércio Eletrônico; Contratos Eletrônicos; Home Banking; Mobile Banking; Documentos 3.Eletrônicos; Assinaturas Eletrônicas; Certificação Digital; 4.Responsabilidade Civil e Penal no uso de sistemas; 5.Conceito de Privacidade no Ambiente Corporativo; 6.Monitoramento de sistemas/Videovigilância/Biometria; 7.Normas, Regras e Políticas de Uso das ferramentas tecnológicas; 8.Proteção do Capital Intelectual Corporativo/Fraudes Eletrônicas e Procedimentos de Segurança; 9.Medidas Judiciais/Administrativas; Direito Comparado; Exercício Prático 10. Avaliação
1.Natureza da Pesquisa Científica; 2.Introdução à Metodologia Científica; 3.Etapas da pesquisa científica: a.pesquisa bibliográfica e documental; b.pesquisa de campo; c.pesquisa eletrônica; d.fontes de informação; e.coleta e análise de dados; 4.Projeto de pesquisa em TI; 5.Organização e documentação; 6.Produção científica; 7.Estrutura das produções científicas; 8.Normas para a produção científica; 9.Índice e fatores de avaliação da produção científica; 10.Trabalho prático.
1. Criptografia; 2. Segurança da informação; 3. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais; 4. Anomização de dados; 5. Criptomoedas; 6. Fraudes eletrônicas; 7. Palestras ministradas por especialistas convidados.
1. Inteligência Artificial; 2. Big Data e Data Mining; 3. Redes Sociais; 4. Search Engines; 5. Media Streaming; 6. Palestras ministradas por especialistas convidados.     


Processo Seletivo

Processo seletivo
1. O interessado em participar do Processo Seletivo deste curso deverá proceder da seguinte forma:
a) Preencher a Ficha de Inscrição;
b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de boleto bancário. O boleto bancário será enviado automaticamente para sua caixa postal logo após o preenchimento e envio da ficha de inscrição. O valor da taxa será abatido na 2ª parcela do Curso.
2. Seleção:
A seleção será feita com base nas informações fornecidas pelo interessado na “Ficha de Inscrição”.
Caso o interessado seja aprovado, receberá e-mail do Centro de Apoio ao Aluno, com instruções para efetivar sua matrícula.
Lembrando que, a participação no processo seletivo só será possível com a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

Datas de inscrição e matrícula
Inscrições: Até 25/02/2021
Entrevista: não há.
Resultado: por e-mail ou telefone.
Matrículas: Até 26/02/2021
Início das Aulas: 01/03/2021.

Matrícula no curso
Para matricular-se neste curso o interessado deve ter sido aprovado no respectivo Processo Seletivo.
O inscrito que for aprovado no Processo Seletivo, deverá nos apresentar no ato da matrícula, uma cópia simples (que será retida ) e original dos seguintes documentos:
a) CPF;
b) RG;
c) Diploma do curso superior;
d) Comprovante de residência;
e) 01 foto 3X4 recente;
f) Termo de compromisso de pagamento das parcelas financeiras referentes ao valor de investimento do curso.

A efetivação da sua matrícula deverá ser devidamente confirmada pelo Centro de Apoio ao Aluno.
A matrícula somente será considerada efetuada mediante o nosso recebimento de todos os documentos necessários acima mencionados.


Investimento

O investimento deste curso:

Valor total de R$ XXX ou em 24 parcelas mensais e consecutivas de R$ XXX.

Pagamento à vista tem 5% de desconto.

Para maiores informações, por favor, entrar em contato com a nossa Central de Apoio ao Aluno:
Atendimento online:  de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30 às 20h00.
E-mail: atendimento@pecepoli.com.br.


Com uma abordagem prática e inovadora, nossa Especialização em Direito e Tecnologia da Informação  foi criada para quem deseja atuar no futuro do Direito Digital. Em um contexto onde a tecnologia avança rapidamente, preparamos profissionais para serem líderes nas áreas de segurança cibernética, proteção de dados e compliance. Com um diploma reconhecido da USP, você estará capacitado para navegar com segurança e transformar o mercado jurídico digital.

Aqui estão 4 bons motivos para você fazer parte:

Qualquer um deles já é uma excelente justificativa para você se juntar a nós!

Prestígio

Participe de um grupo seleto e de elite - um aluno USP é reconhecido em todo o mundo!

Conexões 

Encontre e se conecte com pessoas qualificadas de variadas formações e experiências de vida!

Conhecimento

Tenha acesso a matérias e conteúdos com o que há de mais moderno e atualizado na área - no mundo!

Exclusividade

Faça parte de uma turma reduzida de alunos, o que confere alta performance ao seu curso!

O que você irá aprender?

Veja o que pensamos ao montar este programa

Neste curso, você explorará temas centrais do Direito e da Tecnologia da Informação, como: privacidade, proteção de dados, regulamentações tecnológicas e inteligência artificial. 

A abordagem prática com estudos de caso em compliance e segurança digital vai te preparar para enfrentar cenários reais e resolver problemas jurídicos e tecnológicos com confiança.

Como este curso ajudará na sua evolução profissional?

Quando criamos este curso, pensamos em preparar profissionais que querem estar à frente das mudanças.

Nossa especialização reúne o que há de mais avançado em Direito e Tecnologia, proporcionando uma compreensão profunda e aplicada dos impactos da transformação digital na sociedade e no setor jurídico.

Com o respaldo da USP, o curso vai permitir que você atue em segurança cibernética, proteção de dados e inovação regulatória, atendendo às demandas e oportunidades do mercado.

Ao longo do programa, você irá adquirir competências que poderá aplicar imediatamente no mercado. Cada módulo é projetado para oferecer uma compreensão prática e profunda, permitindo que você desenvolva estratégias para solucionar problemas reais, adaptar-se a novas regulamentações e liderar iniciativas tecnológicas e jurídicas com confiança. Esses conhecimentos colocam você na vanguarda do setor, preparado para atender às demandas atuais e futuras do Direito Digital.

Para quem é esta Especialização?

Este curso é destinado a profissionais de diversas áreas que buscam expandir suas habilidades no crescente campo do Direito Digital e da Tecnologia da Informação. Advogados interessados em especializar-se em privacidade e proteção de dados, juízes e promotores que desejam compreender melhor os desafios e regulamentações do mundo digital, engenheiros de TI que trabalham com segurança da informação e compliance, além de gestores de tecnologia, consultores jurídicos e profissionais de recursos humanos que lidam com questões de proteção de dados, encontrarão neste curso uma base sólida e prática para suas atuações.

O que você vai encontrar:

Veja se isto te interessa:

Imagine-se um profissional capaz de navegar com segurança e expertise em um cenário digital cada vez mais complexo. Com habilidades para proteger dados sensíveis, orientar empresas em conformidade regulatória e liderar projetos de segurança digital, você estará à frente, preparado para responder às demandas do mercado de forma estratégica e inovadora. Você se tornará uma referência para organizações que precisam adaptar-se às novas realidades digitais e enfrentar desafios tecnológicos com soluções robustas e práticas.

Além de tudo, este curso é certificado pela USP, instituição credenciada ao MEC e reconhecida no mundo inteiro! Por isso, muita gente sonha com um diploma USP!

E mais: você já pensou nas vantagens de escrever uma monografia?

A monografia vai além de um requisito para a conclusão de nosso curso. Ela oferece uma oportunidade única de aprofundar seus conhecimentos, desenvolver habilidades valiosas e contribuir para o seu campo de estudo. Perceba os ganhos:

Dominar a pesquisa e a comunicação:

Construa argumentos sólidos e embasados.
Aprimore sua escrita clara e concisa.
Analise dados de diversas fontes com expertise.
Apresente suas ideias com maestria.

Consolidar seu aprendizado e visão:

Organize e sistematize seus conhecimentos.
Reflita criticamente e construa uma compreensão profunda do tema.
Transmita sua visão e contribua para o conhecimento.

Desfrutar de um acompanhamento individualizado:

Receba orientação personalizada de um consultor experiente.
Tire suas dúvidas e aprimore seu trabalho com feedback construtivo.
Conte com um mentor para alcançar seus objetivos e maximizar o aprendizado.

Desenvolver a arte de criar planos de negócios:

Aprenda a estruturar e desenvolver um plano completo e viável.
Defina seus objetivos, identifique seu público-alvo e projete resultados.
Transforme sua pesquisa em um negócio lucrativo.

Gostou? Pois saiba que você pode começar a fazer parte da nossa comunidade ainda hoje...

Não espere! A vida mostra que o momento perfeito não existe! E, repare: enquanto algumas pessoas dormem, outras estão em pleno movimento!

Você irá receber todas as informações do curso no seu email!

(Lembre-se de que nossas turmas são pequenas - garanta sua pré-inscrição o quanto antes!)


PECE Programa de Educação Continuada | Escola Politécnica da USP | Fone: (11) 2998-0000

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