1. Conceitos fundamentais e terminologia da prova 2. Sistemas probatórios e busca da verdade 3. Liberdade e legalidade da prova: provas típicas e atípicas 4. A inadmissibilidade das provas ilícitas 5. Produção da prova: o contraditório na atividade probatória 6. Valoração da prova e motivação do juízo de fato 7. Exame de corpo de delito e outras perícias: reflexos da tecnologia da informação 8. Prova documental: aplicação dos conceitos e requisitos aos documentos eletrônicos 9. Prova por videoconferência 10. Competência no processo penal e seus reflexos nos crimes eletrônicos

 Conceitos essenciais para a compreensão do software: programas, linguagens e paradigmas de programação, sistemas operacionais, bibliotecas, interface homem-máquina, protocolos, desempenho, segurança, confiabilidade e escalabilidade;  Engenharia de Software: aplicações como produto e como serviço, ciclo de vida, métodos de design, de implantação, de manutenção e distribuição;  Software como produto: de prateleira e sob encomenda;  Software como serviço;  Sotware livre;  Cadeia de produção: desenvolvimento, distribuição, vendas e logística;  Evolução histórica e estado da arte;  Mercados, empresas, standards e modelos de negócio.

1.Considerações introdutórias atinentes às relações entre o mundo da Informática e o universo do Direito; 2.O estudo dos vínculos que têm por objeto os bens e/ou serviços de Informática (contratos informáticos) e o daqueles gerados pela utilização da Informática como meio de comunicação (contratos telemáticos); 3.Definição de contrato informático e telemático; 4.Características dos contratos com objeto informático: considerações gerais; 5. As diversas modalidades de contratação para a utilização de bens e serviços informáticos com relação ao objeto; 6.Contratos celebrados no chamado mundo virtual: os contratos telemáticos. Precisões e distinções. Natureza jurídica do contrato telemático; 7.Aplicabilidade ou não da legislação consumerista aos contratos telemáticos; 8. Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet; 9. O problema da proteção dos dados pessoais na Sociedade da Informação.

 Conceitos essenciais para a compreensão do hardware: semicondutores, circuitos integrados, circuitos digitais, arquitetura de computadores, telecomunicações, dispositivos de armazenamento, redes de computadores, dispositivos de interface homem-máquina, protocolos, desempenho, segurança, confiabilidade e escalabilidade;  Engenharia de Hardware: aplicações como produto, ciclo de vida do produto, métodos de design, materiais, montagem, manutenção e descarte;  Cadeia de produção: fabricação, distribuição, vendas e logística;  Evolução histórica e estado da arte; Mercados, Empresas, Standards e Modelos de negócio.

 Indústria das Telecomunicações;  Indústria da Internet;  Indústria do Comércio Eletrônico;  Indústria da Propaganda e Marketing;  Indústria da Computação em Nuvem;  Indústria do Outsourcing das operações de Tecnologia da Informação. Será estudado para cada indústria conceitos, tecnologias, modelos de negócio e empresas, evolução histórica e estado da arte.

1. Visão geral dos direitos intelectuais . direitos intelectuais x propriedade intelectual 2. Arcabouço normativo da proteção aos direitos intelectuais no Brasil 3. Direito Autoral : Direito de Autor e Direitos Conexos 4. Marca e Nome de Domínio : intersecções 5. Visão geral dos programas de computador como obra protegida pelo Direito Autoral 6. Obras Literárias em meio eletrônico e o futuro da leitura (Google Books, Kindle, divulgação em blogs e redes de relacionamento) 7. Reprodução de obras audiovisuais e violação de direitos autorais. 8. Limitações ao Direito de Autor e "argumentos" para sua ampliação em razão de inovações tecnológicas 9. Creative Commons: proteção ou risco ao direito dos autores e intérpretes ?

1.Criminologia: Estudo da Vítima e do Agente; 2.Conceito de Crimes Eletrônicos: Crimes Eletrônicos Próprios e Impróprios; 3.Princípios Penais ligados ao Direito Penal Eletrônico: Princípio da Legalidade, da Especialidade, da Consunção e da Intervenção Mínima do Direito Penal; 4. Crimes em Espécie: Crimes Contra a Honra; 5.Crimes Contra o Patrimônio; 6.Crime de Pornografia Infantil; 7.Crimes Contra a Liberdade Individual; 8.Crimes contra a Propriedade Imaterial, Falsidade Ideológica, entre outros. 9.AnteProjeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo. Direito Penal Comparado.

1.Introdução: evolução histórica e mecanismos de proteção de programas de computador. Regimes "sui generis" - Regimes protetivos coexistentes. A Diretiva da União Européia sobre Programas de Computador. 2.Objeto da tutela de Direito de Autor de programa de computador. A definição legal - A proteção da documentação do programa - Determinação do âmbito de proteção pela Lei n° 9.609/98. 3.Conteúdo e forma de expressão na proteção autoral. A proteção dos elementos literais e não literais - Tutela da arquitetura do programa. 4.Limites ao âmbito da proteção autoral. As limitações específicas da Lei n° 9.609/98 - Diferença entre "clonagem", plágio, cópia servil e desenvolvimento independente. 5. A questão da interoperabilidade e o problema da engenharia reversa. 6. Regime da Lei n° 9.609/98. Natureza do regime protetivo - Disciplina dos Direitos Morais - Prazo de proteção - Regime da obra assalariada e sob encomenda - Registro autoral de programas de computador 7.Contratos de software. Tipos de negócios jurídicos na Lei do Software - Licença de Software Livre e Licença de "Open Souce Code". 8. A proteção patentária pela Lei n° 9.279/96. Invenções de software e programas de computador per se - Transferência de tecnologia e licenciamento de código fonte. 9. A proteção judicial de programas de computador. Aplicação das Leis 9.609/98 e 9.610/98 pelos nossos tribunais - Perícia em software - Indenização em casos de pirataria.

1.Introdução ao Cenário tecnológico/legal da disciplina; 2. Comércio Eletrônico; Contratos Eletrônicos; Home Banking; Mobile Banking; Documentos 3.Eletrônicos; Assinaturas Eletrônicas; Certificação Digital; 4.Responsabilidade Civil e Penal no uso de sistemas; 5.Conceito de Privacidade no Ambiente Corporativo; 6.Monitoramento de sistemas/Videovigilância/Biometria; 7.Normas, Regras e Políticas de Uso das ferramentas tecnológicas; 8.Proteção do Capital Intelectual Corporativo/Fraudes Eletrônicas e Procedimentos de Segurança; 9.Medidas Judiciais/Administrativas; Direito Comparado; Exercício Prático 10. Avaliação

1.Natureza da Pesquisa Científica; 2.Introdução à Metodologia Científica; 3.Etapas da pesquisa científica: a.pesquisa bibliográfica e documental; b.pesquisa de campo; c.pesquisa eletrônica; d.fontes de informação; e.coleta e análise de dados; 4.Projeto de pesquisa em TI; 5.Organização e documentação; 6.Produção científica; 7.Estrutura das produções científicas; 8.Normas para a produção científica; 9.Índice e fatores de avaliação da produção científica; 10.Trabalho prático.

1. Criptografia; 2. Segurança da informação; 3. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais; 4. Anomização de dados; 5. Criptomoedas; 6. Fraudes eletrônicas; 7. Palestras ministradas por especialistas convidados.

1. Inteligência Artificial; 2. Big Data e Data Mining; 3. Redes Sociais; 4. Search Engines; 5. Media Streaming; 6. Palestras ministradas por especialistas convidados.