Planejamento e Gestão de Cidades

Conteúdo

Estrutura curricular

A carga horária conjunta das duas atividades será de 420 horas aula, composta por 360 horas de disciplinas e 60 horas de atribuídas à monografia. A duração total prevista do curso é de 24 meses.

Em todos os casos as regras ficam sujeitas às diretrizes da Universidade de São Paulo para cursos de especialização que estejam válidas à época.

O oferecimento das disciplinas atenderá aos seguintes requisitos:

cada disciplina terá 30 horas-aula de carga horária, divididas em 10 aulas de 3 horas-aula cada uma;
cada ciclo será composto por duas disciplinas ministradas simultaneamente;
serão necessárias 10 semanas por disciplinas.

Ementas das Disciplinas

Panorama da evolução urbana em São Paulo.
Percurso do urbanismo contemporâneo.
Escalas e instâncias de planejamento urbano.
Instrumentos de planejamento urbano.
Cidade contemporânea e novas abordagens de planejamento.
Operações Urbanas: conceito, prática e aperfeiçoamento.
Estudos de caso.

Gestão Integrada de Águas Urbanas: aspectos gerais, sistemas nacional e estadual de gerenciamento de recursos hídricos, planos municipais de saneamento básico, questões chave dos principais usos urbanos da água (abastecimento, controle da poluição, controle de inundações e drenagem urbana).
Princípios de economia de engenharia e avaliação de custos e benefícios em sistemas de aproveitamentos múltiplos de recursos.
Hidrologia Urbana: mudanças no ciclo hidrológico, enchentes urbanas, ilhas de calor
Grandes desafios da gestão integrada urbana e metropolitana: proteção aos mananciais, controle de inundações, interferências com os resíduos sólidos urbanos, planos municipais de drenagem, relações entre bacias vizinhas.
Gestão hídrica x uso e ocupação do solo: adequação de instrumentos de gestão urbana (zoneamento, códigos de edificações, controle de uso e ocupação do solo) para a sustentabilidade hídrica.
Estudos de caso sobre iniciativas relevantes de gestão integrada: Programa Mananciais, Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do Município de São Paulo, Plano Diretor de Aproveitamento de Águas da Macrometrópole Paulista, Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê.

Do plano ao projeto.
Projetos urbanos e suas questões.
Espaços públicos contemporâneos
Estudos de caso nacionais.
Estudos de caso internacionais.

Poluição do ar: emissões, regulação da poluição por bacias aéreas, implicações da PEMC- Política Estadual de Mudanças Climáticas em políticas setoriais urbanas.
Resíduos sólidos: conteúdos fundamentais das políticas nacionais e estadual de resíduos sólidos, situação presente das cidades brasileiras e paulistas em relação a metas específicas (controle na origem, engenharia reversa, coleta seletiva, reciclagem).
Áreas verdes: critérios gerais de planejamento, estímulos ao desenvolvimento de áreas verdes por empreendedores privados (analogias às operações urbanas na legislação municipal), princípios de planejamento de áreas verdes com finalidades específicas (controle de inundações, mitigação de emissões).
Áreas de proteção e áreas contaminadas: tipos de áreas, padrões de uso e ocupação potencialmente aplicáveis, sistemas de controle, diretrizes para conservação, descontaminação e regeneração.
Licenciamento ambiental de empreendimentos urbanos: tipos de licenças (LP, LI, LO), estudos ambientais (conteúdos básicos e aplicabilidade), Estudo Ambiental Simplificado - EAS, Relatório Ambiental Preliminar - RAP, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA e RIMA, Avaliação Ambiental Estratégica - AAE.
Estudos de caso sobre planos, projetos integrados e estudos ambientais específicos: unidades de recuperação energética (URE) para tratamento de resíduos, plano de recuperação ambiental do complexo hidroenergético Pinheiros-Billings,

As questões demográficas e a dinâmica habitacional de uma cidade. 2. Recursos necessários para a provisão habitacional - Conceitos.
O papel dos agentes públicos em uma aglomeração urbana.
Formas de acesso à habitação. Da Habitação de Interesse Social à produção de mercado.
As questões sociais, ambientais e econômicas.
Plano Municipal de Habitação - metodologia de desenvolvimento
A nova dinâmica na produção da habitação de interesse social. Integrações com outros níveis de governo.
O desafio da restrição orçamentária: Parcerias Público-Privadas.
Atividades complementares essenciais para os resultados de longo prazo: gestão pós-ocupação, manutenção, trabalho social, programas de geração de renda.
Análise crítica de Planos e Programas implementados no Brasil e em outros países.
Estratégias de Implementação de um Plano Municipal de Habitação

Características da mobilidade urbana; fatores determinantes da demanda; principais modos de transportes urbanos.
Políticas de Mobilidade e Acessibilidade; visão estruturada das políticas inovadoras, nacionais e internacionais.
Medidas de desestímulo ao transporte privado individual.
Melhoria do transporte público coletivo.
Estímulo ao transporte não-motorizado.
Definições de Logística Empresarial;importância da Logística Empresarial.
Enfoque sistêmico e custo total; nível de serviço logístico; funções logísticas.
Distribuição Urbana de Cargas: localização de instalações, roteirizacao de veículos. Logística Reversa.
Simulação da administração de um sistema hipotético de transporte urbano.

Fundamentos da formação de preços fundiários
Agentes econômicos no mercado de terra urbana
Oferta e demanda de produtos imobiliários
Funcionamento do mercado de terra urbana
Aglomeração: teoria e prática
Externalidades e falhas de mercado
Retornos Crescentes e Custos de Transporte
Especialização urbana
Instrumentos de gestãofundiária: fundamentos
Gestão da valorização imobiliária e financiamento urbano
Outorga onerosa do direito de construir e CEPAC : conceitos e impactos na produção imobiliária e no financiamento da infraestrutura
Análise crítica de experiências selecionadas

Introdução: relações entre o direito e a gestão das cidades. Aspectos gerais da regulação jurídica e do direito urbanístico.
Fundamentos constitucionais do direito urbanístico.
Normas gerais de direito urbanístico.
A participação popular e atividade urbanística.
Planejamento Urbanístico e plano diretor: o plano diretor como instrumento jurídico básico de planejamento urbano.
Regime jurídico da infraestrutura urbana.
Regime jurídico da propriedade urbanística.
Regime urbanístico do parcelamento do solo.
Zoneamento, uso e ocupação do solo.
Regime jurídico do potencial construtivo adicional.
Regime jurídico das edificações.
Instrumentos de controle urbanístico.
Intervenção urbanística pelo Poder Público: fundamentos jurídicos da reurbanização, projetos urbanos e operações urbanas. Desapropriação urbanística. Regularização fundiária.

Introdução: Conceituação, tecnologias de Informações Geográficas (TIG), Estudos de Caso (Áreas de
Aplicação).
Cidades Inteligentes sob uma Visão Integrada: Conceituação, Normas ABNT ISO. Cidades e Comunidades Sustentáveis, Tendências (Cidades Circulares, Cidades Regenerativas, Cidades e Economia Azul, 15-Minute City, outras).
Tecnologias: SIG, IDE, Internet das Coisas, Smart Grid.
Áreas de Aplicação: Gestão dos Serviços e Infraestrutura.
Tecnologias: GNSS, AVL, 5G, LTE, Wi-Max, RFID.
Áreas de Aplicação: Telecomunicações, Mobilidade Urbana, Energia e Água, Segurança Alimentar.
Tecnologias: Visualização 3D, Tecnologias Participativas, Gêmeo Digital, Metaverso.
Áreas de Aplicação: Segurança, Saúde, Educação.
Tecnologias: Computação em Nuvem, Ciência de Dados.
Áreas de Aplicação: Urbanismo, Megacidades.
Aulas Práticas (poderão ser realizadas em alguma das modalidades a seguir): Visita Técnica, Laboratório de Software, Laboratório de Internet, Dinâmica com Profissional Convidado(a), outras.

Coesão social. Principais conceitos adotados na sociedade contemporânea; desafios da transposição dos conceitos clássicos.
Métodos de pesquisa, quantitativos e qualitativos, que permitem a interpretação dos processos sociais.
Movimentos sociais na transição do século XX para o XXI. Breve histórico.
A cultura social e as políticas públicas.
Os processos sociais na atualidade. Os instrumentos de representação social oficiais e não oficiais.
As interrelações entre espaço, poder e desigualdade social.
A ideia da memória coletiva, a importância do seu legado e sua incorporação na elaboração de planos e projetos.
Perspectivas para as políticas públicas de saúde, educação e cultura.

Instrumentos de planejamento: Plano Diretor Estratégico, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Programa de Metas.
Sistemas de controle: controle interno, controle externo, prestação de contas, lei de responsabilidade fiscal.
Gestão urbana: funções de governo - legislação, funções e sub-funções; gestão orçamentária; programa orçamento; interface com instrumentos de planejamento; despesas e receitas por fonte; resultados da execução orçamentária; orçamento por resultados; análise de custos; gestão fiscal, financeira e patrimonial; despesas e receitas; disponibilidade x dívida; vínculos constitucionais; resultados financeiros; ativo x passivo; dívida pública - empréstimos e endividamento; dívida ativa; gestão setorial - por funções : educação, saúde, transportes, ambiental, urbanismo e outras.
Gestão Estratégica por resultados: sistema integrado de informações; transparência e acesso à informação; planejamento e tomada de decisões; gestão pública x indicadores; sistema de qualidade; indicadores e instrumentos de planejamento; painel de indicadores - indicadores de desempenho, indicadores de resultado e indicadores de efetividade; monitoramento dos resultados.
Gestão de serviços e instrumentos para sua realização: contratos; concurso / PMI; convênios; cessão (permissão / concessão); concessão de serviços públicos; parceria público-privada; organizações sociais
Experiências de outras cidades: cases nacionais e internacionais - Identidade e diferenças com a experiência nacional

Governança Urbana: cidades brasileiras
Governança Urbana: experiências em nível mundial
Governança Urbana e as diferentes escalas
O caso de São Paulo: influências globais, regionais, macro-metropolitanas e metropolitanas.
Governança urbana e a sustentabilidade ambiental.
Estudos de caso com foco em megacidades

Critério Geral de Aprovação e obtenção de certificado USP

Para ser considerado aprovado no Curso “Planejamento e Gestão de Cidades”, e ter direito ao respectivo Certificado de Conclusão, o participante deverá satisfazer todos os seguintes requisitos:

ter frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) em cada uma das disciplinas e atividades;
obter nota final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas. A avaliação em cada disciplina será feita de acordo com o critério previamente estabelecido em cada uma delas, envolvendo provas, trabalhos, etc.;
ter se inscrito e realizado na atividade Monografia devendo obter nota final igual ou superior a 7,0 (sete), em avaliação realizada por banca examinadora.

Oferecimento e realização das disciplinas

As disciplinas serão oferecidas nos ciclos do PECE, a critério deste.

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE/EPUSP) reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

Recesso de final de ano

PRÉ INSCRIÇÃO - Especialização
Planejamento e Gestão de Cidades