1. Apresentação do curso. Conceitos e definições básicas: impacto ambiental, poluição, degradação ambiental, qualidade ambiental, avaliação de impacto ambiental (AIA), estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA). Estudos Ambientais.
2. Breve histórico da avaliação de impacto ambiental. Quadro jurídico e institucional da AIA no Brasil.
3. O processo de avaliação de impacto ambiental e seus componentes: triagem, avaliação inicial, termos de referência, preparação e apresentação dos estudos, análise dos estudos, consulta pública, processo decisório, acompanhamento e monitoramento, auditoria.
4. Etapas da elaboração de um estudo de impacto ambiental: identificação das questões relevantes, estudos de base, previsão e avaliação dos impactos, plano de gestão.
5. Identificação das questões relevantes e termos de referência.
6. Estudos de base e diagnóstico ambiental.
7. Previsão e avaliação da importância de impactos.
8. Análise de riscos e estudos de impacto ambiental.
9. Técnicas de consulta e participação pública.
10. A apresentação dos resultados e a redação do EIA e do RIMA.