Direito e Tecnologia da Informação - pecepoli

TENHO INTERESSE - Especialização
Direito e Tecnologia da Informação

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Especialização

Direito e Tecnologia da Informação

O curso conta com uma abordagem multidisciplinar para que o aluno tenha a oportunidade de estudar e compreender a gênese das Tecnologias da Informação, os fundamentos jurídicos e os impactos legais da sua utilização pelas pessoas e pelas empresas no mundo digital.

• Campus
PECE/POLI/USP
• Carga Horária Total
480h
• Duração
24 meses
• 3ª e 5ª feiras
19h30 - 22h30

Conteúdo

Estrutura Curricular

O objetivo deste curso é preparar profissionais para atuar na área de Direito da Tecnologia da Informação, com embasamento teórico, experiências práticas e visão crítica quanto ao impacto avanço das Tecnologias da Informação na sociedade e aos conceitos de Direito que se definem face ao estabelecimento da Sociedade da Informação.

Como objetivos específicos incluem-se o domínio conceitual e experimental

Das Tecnologias da Informação;

Do Direito;

Das interações conexas entre Direito e Tecnologia, abrangendo direitos, deveres e obrigações no contexto social (Patentes, Marcas, Desenho Industrial, Direito de Autor, Imprensa, Privacidade e Segurança);

Das ferramentas da Tecnologia e do Direito que permitam implantar novas ideias e modelos de negócio, atuar preventivamente, para minimizar e gerenciar riscos, e solucionar conflitos gerados pelas interações que se estabelecem com o uso das tecnologias da informação e da globalização da sociedade.

As disciplinas reúnem os assuntos técnicos e gerenciais, com um balanceamento adequado entre a teoria e a prática, sendo oferecidas em uma sequência cuidadosamente selecionadas para permitir o crescimento gradual do conhecimento.

Duração

A carga horária conjunta das duas atividades será de 480 horas aula, composta por 360 horas de disciplinas e 120 horas de atribuídas à monografia.  A duração total prevista do curso é de 24 meses.

Disciplinas

1. Conceitos fundamentais e terminologia da prova 2. Sistemas probatórios e busca da verdade 3. Liberdade e legalidade da prova: provas típicas e atípicas 4. A inadmissibilidade das provas ilícitas 5. Produção da prova: o contraditório na atividade probatória 6. Valoração da prova e motivação do juízo de fato 7. Exame de corpo de delito e outras perícias: reflexos da tecnologia da informação 8. Prova documental: aplicação dos conceitos e requisitos aos documentos eletrônicos 9. Prova por videoconferência 10. Competência no processo penal e seus reflexos nos crimes eletrônicos
 Conceitos essenciais para a compreensão do software: programas, linguagens e paradigmas de programação, sistemas operacionais, bibliotecas, interface homem-máquina, protocolos, desempenho, segurança, confiabilidade e escalabilidade;  Engenharia de Software: aplicações como produto e como serviço, ciclo de vida, métodos de design, de implantação, de manutenção e distribuição;  Software como produto: de prateleira e sob encomenda;  Software como serviço;  Sotware livre;  Cadeia de produção: desenvolvimento, distribuição, vendas e logística;  Evolução histórica e estado da arte;  Mercados, empresas, standards e modelos de negócio.
1.Considerações introdutórias atinentes às relações entre o mundo da Informática e o universo do Direito; 2.O estudo dos vínculos que têm por objeto os bens e/ou serviços de Informática (contratos informáticos) e o daqueles gerados pela utilização da Informática como meio de comunicação (contratos telemáticos); 3.Definição de contrato informático e telemático; 4.Características dos contratos com objeto informático: considerações gerais; 5. As diversas modalidades de contratação para a utilização de bens e serviços informáticos com relação ao objeto; 6.Contratos celebrados no chamado mundo virtual: os contratos telemáticos. Precisões e distinções. Natureza jurídica do contrato telemático; 7.Aplicabilidade ou não da legislação consumerista aos contratos telemáticos; 8. Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet; 9. O problema da proteção dos dados pessoais na Sociedade da Informação.
 Conceitos essenciais para a compreensão do hardware: semicondutores, circuitos integrados, circuitos digitais, arquitetura de computadores, telecomunicações, dispositivos de armazenamento, redes de computadores, dispositivos de interface homem-máquina, protocolos, desempenho, segurança, confiabilidade e escalabilidade;  Engenharia de Hardware: aplicações como produto, ciclo de vida do produto, métodos de design, materiais, montagem, manutenção e descarte;  Cadeia de produção: fabricação, distribuição, vendas e logística;  Evolução histórica e estado da arte; Mercados, Empresas, Standards e Modelos de negócio.
 Indústria das Telecomunicações;  Indústria da Internet;  Indústria do Comércio Eletrônico;  Indústria da Propaganda e Marketing;  Indústria da Computação em Nuvem;  Indústria do Outsourcing das operações de Tecnologia da Informação. Será estudado para cada indústria conceitos, tecnologias, modelos de negócio e empresas, evolução histórica e estado da arte.
1. Visão geral dos direitos intelectuais . direitos intelectuais x propriedade intelectual 2. Arcabouço normativo da proteção aos direitos intelectuais no Brasil 3. Direito Autoral : Direito de Autor e Direitos Conexos 4. Marca e Nome de Domínio : intersecções 5. Visão geral dos programas de computador como obra protegida pelo Direito Autoral 6. Obras Literárias em meio eletrônico e o futuro da leitura (Google Books, Kindle, divulgação em blogs e redes de relacionamento) 7. Reprodução de obras audiovisuais e violação de direitos autorais. 8. Limitações ao Direito de Autor e "argumentos" para sua ampliação em razão de inovações tecnológicas 9. Creative Commons: proteção ou risco ao direito dos autores e intérpretes ?
1.Criminologia: Estudo da Vítima e do Agente; 2.Conceito de Crimes Eletrônicos: Crimes Eletrônicos Próprios e Impróprios; 3.Princípios Penais ligados ao Direito Penal Eletrônico: Princípio da Legalidade, da Especialidade, da Consunção e da Intervenção Mínima do Direito Penal; 4. Crimes em Espécie: Crimes Contra a Honra; 5.Crimes Contra o Patrimônio; 6.Crime de Pornografia Infantil; 7.Crimes Contra a Liberdade Individual; 8.Crimes contra a Propriedade Imaterial, Falsidade Ideológica, entre outros. 9.AnteProjeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo. Direito Penal Comparado.
1.Introdução: evolução histórica e mecanismos de proteção de programas de computador. Regimes "sui generis" - Regimes protetivos coexistentes. A Diretiva da União Européia sobre Programas de Computador. 2.Objeto da tutela de Direito de Autor de programa de computador. A definição legal - A proteção da documentação do programa - Determinação do âmbito de proteção pela Lei n° 9.609/98. 3.Conteúdo e forma de expressão na proteção autoral. A proteção dos elementos literais e não literais - Tutela da arquitetura do programa. 4.Limites ao âmbito da proteção autoral. As limitações específicas da Lei n° 9.609/98 - Diferença entre "clonagem", plágio, cópia servil e desenvolvimento independente. 5. A questão da interoperabilidade e o problema da engenharia reversa. 6. Regime da Lei n° 9.609/98. Natureza do regime protetivo - Disciplina dos Direitos Morais - Prazo de proteção - Regime da obra assalariada e sob encomenda - Registro autoral de programas de computador 7.Contratos de software. Tipos de negócios jurídicos na Lei do Software - Licença de Software Livre e Licença de "Open Souce Code". 8. A proteção patentária pela Lei n° 9.279/96. Invenções de software e programas de computador per se - Transferência de tecnologia e licenciamento de código fonte. 9. A proteção judicial de programas de computador. Aplicação das Leis 9.609/98 e 9.610/98 pelos nossos tribunais - Perícia em software - Indenização em casos de pirataria.
1.Introdução ao Cenário tecnológico/legal da disciplina; 2. Comércio Eletrônico; Contratos Eletrônicos; Home Banking; Mobile Banking; Documentos 3.Eletrônicos; Assinaturas Eletrônicas; Certificação Digital; 4.Responsabilidade Civil e Penal no uso de sistemas; 5.Conceito de Privacidade no Ambiente Corporativo; 6.Monitoramento de sistemas/Videovigilância/Biometria; 7.Normas, Regras e Políticas de Uso das ferramentas tecnológicas; 8.Proteção do Capital Intelectual Corporativo/Fraudes Eletrônicas e Procedimentos de Segurança; 9.Medidas Judiciais/Administrativas; Direito Comparado; Exercício Prático 10. Avaliação
1.Natureza da Pesquisa Científica; 2.Introdução à Metodologia Científica; 3.Etapas da pesquisa científica: a.pesquisa bibliográfica e documental; b.pesquisa de campo; c.pesquisa eletrônica; d.fontes de informação; e.coleta e análise de dados; 4.Projeto de pesquisa em TI; 5.Organização e documentação; 6.Produção científica; 7.Estrutura das produções científicas; 8.Normas para a produção científica; 9.Índice e fatores de avaliação da produção científica; 10.Trabalho prático.

1. Criptografia; 
2. Segurança da informação; 
3. Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais; 
4. Anomização de dados; 
5. Criptomoedas; 
6. Fraudes eletrônicas; 
7. Palestras ministradas por especialistas convidados.

1. Inteligência Artificial; 
2. Big Data e Data Mining; 
3. Redes Sociais; 
4. Search Engines; 
5. Media Streaming; 
6. Palestras ministradas por especialistas convidados.     

Critério Geral de Aprovação e obtenção de certificado USP

Para ser considerado aprovado no Curso “Direito e Tecnologia da Informação”, e ter direito ao respectivo Certificado de Conclusão, o participante deverá satisfazer todos os seguintes requisitos:

  • ter frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) em cada uma das disciplinas e atividades;
  • obter nota final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas. A avaliação em cada disciplina será feita de acordo com o critério previamente estabelecido em cada uma delas, envolvendo provas, trabalhos, etc.;
  • ter se inscrito e realizado na atividade Monografia devendo obter nota final igual ou superior a 7,0 (sete), em avaliação realizada por banca examinadora.
Oferecimento e realização das disciplinas

As disciplinas serão oferecidas nos ciclos do PECE, a critério deste.

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE/EPUSP) reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

As empresas de Tecnologias da Informação lidam com produtos e serviços com alto valor agregado, que são resultados de inovação, pesquisa e criação em hardware, software e conteúdo (músicas, vídeos, imagens, games, notícias, bancos de dados). Com a globalização e a disseminação do uso da Internet, esses produtos e serviços alcançam milhões de pessoas em inúmeros países. Essa presença onipresente das novas Tecnologias da Informação em todos os lugares introduz novas ferramentas de trabalho, transforma a forma de interação entre as pessoas e exige lidar com um mundo virtual complexo. Surgem então dúvidas e conflitos que ultrapassam as fronteiras do conhecimento tecnológico e chegam ao domínio da área jurídica. Como lidar de maneira legal com ativos intangíveis como software, música, imagens, vídeo e bancos de dados? Como proteger inovações e criações em Tecnologia da Informação? Quais são as responsabilidades legais de quem fornece ou usa a Tecnologia da Informação? Quais são os direitos e deveres de quem usa a Tecnologia da Informação, em questões como privacidade e segurança? Como resolver litígios relacionados ao uso da Tecnologia da Informação? Como investigar crimes eletrônicos? Estas questões se apresentam diariamente no mundo contemporâneo e certamente são exemplos ilustrativos da necessidade de se ter profissionais preparados para lidar com a convergência entre a Tecnologia da Informação e o Direito.

Objetivo
Por meio de uma abordagem multidisciplinar, o aluno terá oportunidade de estudar e compreender a gênese das Tecnologias da Informação, os fundamentos jurídicos e os impactos legais da sua utilização pelas pessoas e pelas empresas. O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação.

O objetivo do curso é preparar, qualificar e atualizar profissionais que lidam simultaneamente com as questões de Direito e de Tecnologia da Informação, provendo

 Formação teórica para compreender o Direito e a Tecnologia da Informação, além das implicações legais da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação em termos de direitos e obrigações.

 Formação de espírito crítico e de habilidades técnicas e jurídicas para atuar preventivamente, investigar e solucionar conflitos decorrentes da criação, da disseminação e do uso da Tecnologia da Informação

Público-Alvo
Profissionais da área de Tecnologia da Informação, tais como diretores, gerentes e técnicos, bem como aos profissionais da área jurídica: advogados, juízes, promotores, procuradores, e também os profissionais das mais diversas formações que se utilizam das Tecnologias de Informação. Espera-se dos candidatos, sólida formação superior, conhecimentos básicos de inglês e experiência profissional.

Local & Horário de realização do curso
As aulas serão realizadas na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. As disciplinas serão realizadas às 3ª e 5ª feiras, das 19:30 as 22:30

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE/EPUSP) reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

O curso tem em seu corpo docente professores doutores da Escola Politécnica e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, assim como profissionais que atuam em empresas de consultoria tecnológica e escritórios de advocacia especializados nas questões de Direito e de Tecnologia da Informação. A coordenação acadêmica está a cargo dos Profs. Drs. Edson S. Gomi e Carlos Eduardo Cugnasca.

Docentes ministrantes 

  • Anarosa Alves Franco Brandão (Escola Politécnica da USP)
  • Antonio Carlos Morato (Faculdade de Direito da USP)
  • Balmes Vega Garcia (Faculdade de Direito da USP)
  • Carlos Eduardo Cugnasca (Escola Politécnica da USP)
  • Caio César Carvalho Lima
  • Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo
  • Edson Satoshi Gomi (Escola Politécnica da USP)
  • Fábio Levy Siqueira (Escola Politécnica da USP)
  • Giovani Agostini Saavedra
  • Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró (Faculdade de Direito da USP)
  • João Paulo Orsini Martinelli
  • José Raul Gavião de Almeida (Faculdade de Direito da USP)
  • Juliana Abrusio Florêncio (Opice Blum Advogados Associados)
  • Manoel Joaquim Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)
  • Marcelo de Castro Cunha Filho
  • Marco Aurèlio Pinto Florêncio Filho
  • Marta Cristina Cury Saad Gimenes (Faculdade de Direito da USP)
  • Maurício Zanoide de Moraes (Faculdade de Direito da USP)
  • Newton De Lucca (Faculdade de Direito da USP)
  • Rafael Francisco Marcondes de Moraes
  • Renata Mota Maciel M. Dezem (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)
  • Wang Jiang Chau (Escola Politécnica da USP)

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE/EPUSP) reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

O investimento deste curso:

Valor total de R$ XXX ou em 24 parcelas mensais e consecutivas de R$ XXX.

Pagamento à vista tem 5% de desconto.

Para maiores informações, por favor, entrar em contato com a nossa Central de Apoio ao Aluno:
Atendimento online:  de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30 às 20h00.
E-mail: atendimento@pecepoli.com.br.

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE/EPUSP) reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

Processo seletivo
1. O interessado em participar do Processo Seletivo deste curso deverá proceder da seguinte forma:
a) Preencher a Ficha de Inscrição;
b) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), através de boleto bancário. O boleto bancário será enviado automaticamente para sua caixa postal logo após o preenchimento e envio da ficha de inscrição. O valor da taxa será abatido na 2ª parcela do Curso.
2. Seleção:
A seleção será feita com base nas informações fornecidas pelo interessado na “Ficha de Inscrição”.
Caso o interessado seja aprovado, receberá e-mail do Centro de Apoio ao Aluno, com instruções para efetivar sua matrícula.
Lembrando que, a participação no processo seletivo só será possível com a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

Datas de inscrição e matrícula
Inscrições: Até 25/02/2021
Entrevista: não há.
Resultado: por e-mail ou telefone.
Matrículas: Até 26/02/2021
Início das Aulas: 01/03/2021.

Matrícula no curso
Para matricular-se neste curso o interessado deve ter sido aprovado no respectivo Processo Seletivo.
O inscrito que for aprovado no Processo Seletivo, deverá nos apresentar no ato da matrícula, uma cópia simples (que será retida ) e original dos seguintes documentos:
a) CPF;
b) RG;
c) Diploma do curso superior;
d) Comprovante de residência;
e) 01 foto 3X4 recente;
f) Termo de compromisso de pagamento das parcelas financeiras referentes ao valor de investimento do curso.

A efetivação da sua matrícula deverá ser devidamente confirmada pelo Centro de Apoio ao Aluno.
A matrícula somente será considerada efetuada mediante o nosso recebimento de todos os documentos necessários acima mencionados.

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (PECE/EPUSP) reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

Certificação USP


Para que o aluno conquiste o certificado do curso de Direito e Tecnologia da Informação, emitido oficialmente pela Universidade de São Paulo, deverá ser aprovado em todas as disciplinas do curso, com nota mínima de 7,0 e presença acima ou igual a 75%, assim como a aprovação da sua monografia pela banca examinadora.

Certificado USP

Processo de inscrição

Para realizar a inscrição e participar do Processo Seletivo o candidato deverá proceder da seguinte forma:

PRÉ-REQUISITOS

Espera-se dos candidatos, sólida formação superior, conhecimentos básicos de inglês e experiência profissional.

PAGAMENTO

Efetue o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), por meio de boleto bancário, enviado automaticamente para o e-mail cadastrado.

O valor da taxa será abatido na 2ª parcela do curso. Caso o candidato não seja aprovado, esse valor não será devolvido.

SELEÇÃO

A seleção será feita com base nas informações fornecidas pelo interessado na “Ficha de Inscrição”. Caso o interessado seja aprovado, receberá e-mail do Centro de Apoio ao Aluno, com instruções para efetivar sua matrícula.

Só será possível participar do processo seletivo, após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

ATENÇÃO! - O Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - PECE/EPUSP reserva-se o direito de não realizar este curso, ou modificar sua data.

Estrutura
de qualidade

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Torne-se um líder produtivo no mercado.